Arquivo de janeiro, 2009
Prezados Leitores,
A Câmara analisa o Projeto de Lei 4438/08, do deputado Waldir Neves (PSDB-MS), que torna indisponÃveis os bens dos dirigentes de empresas falidas que tenham ocupado o cargo nos 12 meses anteriores à decretação da falência, até que seja descartada sua responsabilidade no processo que apura as causas da falência da empresa. [ CLIQUE ABAIXO [...]
Prezados Leitores,
Estou em viagem fora do PaÃs, por isso que estou postando menos. Ao mesmo tempo, estou avaliando a crise, realmente, o clima é desanimador quando o assunto é empregos. [ Clique abaixo e leia mais....]
Prezados Leitores,
Transcrevo notÃcia do www.administradores.com.br que relata o repúdio em sinal de alerta feito pelo Ministério Público do Trabalho de São Paulo contra a flexibilização que está sendo negociada pelas Centrais Sindicais [ Clique abaixo e leia mais....]
Acordo em CCP tem validade?
Prezados Leitores,
A dúvida surge, por conta da decisão do TRT de São Paulo que considerou nula a dispensa de 600 empregados, determinando que os mesmos retornassem ao emprego. [Clique abaixo e leia mais....]
Prezados Leitores,
Recebi sugestão do tema, do Leandro, que diz acompanhar nosso blog. O tema se refere a se o empregador pode exigir que o empregado compense na jornada de trabalho o tempo que se ausentou para consulta médica?. [ Clique abaixo e leia mais .....]
Prezados Leitores,
Decisão inusitada da 7 Vara do Trabalho de Cuiabá-MT que condenou o empregador que usava o veÃculo da funcionária para transportar valores, no pagamento de R$.50mil de danos morais, por ter colocado a mesma em risco.
Prezados Leitores,
O TST – Tribunal Superior do Trabalho, através da SDI, editou em dezembro de 2008 a Orientação Jurisprudencial 153, que informa [ aos juÃzes de primeiro grau principalmente ] que salário é impenhorável, mesmo que de forma parcial. [ Clique abaixo e leia mais ....]
Prezados Leitores,
A notÃcia dada pelo ministro da fazenda de liberação adicional ao BNDES de R$100Bi, é bastante animador para aumentar o nÃvel de emprego. Importante que dessa vez o governo exige uma vinculação da liberação desse crédito junto a garantia de empregos, aumento de empregos. [ Clique abaixo e leia mais....]
Prezados Leitores,
Muitos dizem que terceirizar é precarizar o trabalho, porque essa terceirização muitas vezes ocorre com a demissão de um empregado efetivo da empresa, e no lugar dele surge o terceirizado, ganhando menos, com também menos benefÃcios. [ Clique abaixo e leia mais ....]
Prezados Leitores,
A caçada já teve inÃcio. Segundo palavras do Ministro do Trabalho, Carlos Lupi, as empresas que receberam recursos financeiros do FAT – Fundo de Amparo ao Trabalhador e demitiram em massa, vão ter que se explicar. Os dados do IBGE servem de base para esse acompanhamento. [ Clique abaixo e leia mais ......]
Prezados Leitores,
Transcrevo notÃcia veiculada no www.correiodoestado.com.br que traduz pesquisa do IBGE, salientando que mulheres e negros ganham menor salário. [ clique abaixo e leia mais.]
Prezados Leitores,
O fiscosoft [www.fiscosoft.com.br] traz notÃcia interessante na sua página, que um “trabalhador autônomo” teve indenização por acidente reconhecida em seu favor, contra uma empresa que ele prestava serviços. A bagatela de R$.40 mil. [ Clique abaixo e leia mais..]
Prezados Leitores,
Está previsto reajuste do salário mÃnimo a partir de 1 de fevereiro de 2009, passando de R$415 para R$465. Esses dados estão sendo divulgados pelo próprio Governo. [ Clique abaixo e leia mais ............]
Prezados Leitores,
Segue notÃcia veiculada no site do estadão [ www.estadao.com.br ] na parte de economia, na qual a CUT suplica por uma redução da aliquota do INSS paga pelas empresas de 20% para 14%, como forma de amenizar mais demissões. A CUT defende no mesmo manifesto, a queda dos juros, haja pressão no BC e [...]
Prezados Leitores,
Realmente assustador os dados de dezembro de 2008. Inimaginável para os analistas, que terÃamos um número desses em 2008. O que fazer ? [Clique abaixo e leia mais sobre ................]
Prezados Leitores,
O Presidente Lula, a depender do Ãndice de desemprego que será anunciado amanhã, 19.01.2009, assinará MP aumentando as parcelas do seguro desemprego para 08 ou 12 meses. Atualmente varia de 3 a 5 parcelas. O Ministerio do Trabalho que controla o FAT Fundo de Amparo ao Trabalhador, é contra isso, considerando que haverá estouro [...]
Pezados Leitores,
O Ministério Público do Trabalho da 7a Região, Estado do Ceará, divulgou dados daquele Estado a respeito dos Ãndices percentuais dos problemas trabalhistas que mais originam as denúncias, por parte dos empregados, contra os empregadores. Analisei os dados e realmente creio espelhar os problemas das outras regiões do PaÃs. [ Clique abaixo e leia [...]
Prezados Leitores,
Vencemos o best blogs brazil 2008, categoria melhor blog jurÃdico do paÃs.
http://bestblogsbrazil.com/2008/
Agradeço a todos que votaram e apoiaram esse jovem blog, que a cada dia busca atender melhor os seus objetivos, de seguindo a ética e a utilidade pública, repassar o que há de mais atual nas relações trabalhistas.
Em especial gostaria de agradecer a [...]
Prezados Leitores,
Antes tarde do que nunca! Os senadores estão trabalhando a todo vapor, buscando aprovar mais de 30 projetos que alteram a legislação trabalhista, sendo a maior parte deles relativo ao pagamento de auxÃlio aos desempregados, ampliação do seguro desemprego por exemplo.
Prezados Leitores,
Comentamos a respeito da decisão da 1 Turma do TST, em 15.01.09, que condenou uma empresa de pneu ao pagamento de indenização por danos morais ao empregado, por ter este sofrido perda auditiva pelo estouro de um pneu. Esta decisão é polÃtica, assistencialista, porque diverge do entendimento das demais Turmas do TST, e da [...]
Prezados Leitores,
A manchete da notÃcia em vários sites jurÃdicos, “MPT entra com ação contra Casas Bahia e pede pagamento de R$ 1,5 milhões…” essa é do www.ultimainstancia.uol.br, merece reflexão, porque a divergência para mais do valor que se busca receber a tÃtulo de indenização supera em muito as multas administrativas previstas em Lei. [ Clique [...]
Prezados Leitores,
A nossa atuação de mais de 20 anos na área, nos deixa numa posição observatória privilegiada, para concluir que muitas vezes o acordo trabalhista não acontece [ não sai ] por puro orgulho, mágoa, emoção das partes. [Clique abaixo e leia mais..........]
Prezados Leitores,
Recebemos notÃcia,  que alguns Magistrados Trabalhistas ao se depararem com dificuldades para executar uma empresa, acessam [ eles tem esse acesso livre ] ao site da Receita Federal e verificam em quais outras empresas os sócios da devedora possuem cotas. Em seguida, desprezando a Lei e a definição legal, consideram essa outra empresa, que nada tem [...]
Prezados Leitores,
Nada mais desagradável, que após a compra de um veÃculo ou imóvel, receba o comprador a má notÃcia de uma penhora trabalhista sobre esse bem, mesmo já tendo o comprador de boa fé passado para o seu nome! [ Clique abaixo e leia mais.....]
Prezados Leitores,
NotÃcia de hoje no Senado, o Projeto de Lei da Senadora ROSEANA SARNEY, que busca garantir ao portador de hepatite “c” e AIDS o direito a estabilidade no emprego até a concessão definitiva de aposentadoria. [ Clique abaixo e leia mais...............]
Prezados Leitores,
Antes de qualquer comentário a respeito desse tema, importante observar que no momento em que se reduz salário e proporcionalmente a jornada, apesar do empregado receber menos, isso não quer dizer que ele sofreu redução salarial. Isso por conta da diminuição das horas trabalhadas. Salário é diretamente proporcional a quantidade de horas. Como fazer [...]
Prezados Leitores,
O que dissemos aqui no inÃcio do debate sobre “flexibilização de direitos trabalhistas” vide link no final, está se confirmando. Mesmo sem a participação da CUT, sindicatos e centrais se reuniram ontem com a Fiesp para encontrar saÃdas buscando evitar o desemprego. {clique abaixo e leia mais….]
Prezados Leitores,
Dados da Pesquisa Nacional por DomicÃlio (PNAD) 2007, realizada pelo IBGE, 4,8 milhões de trabalhadores domésticos são informais e apenas 1,8 milhões possuem contrato de trabalho registrado e previdencia social. [Clique abaixo e leia mais.]
Prezados Leitores,
O TST entendeu em condenar um Banco que demitiu, de forma legal [ palavras do julgado ] um empregado que estava na véspera de se submeter a uma cirurgia, nada relacionada com o trabalho. Para o TST houve abuso de direito. Isso pode inaugurar um tremendo precedente.