Prezados Leitores,

A Agência Câmara divulga hoje, que o Projeto de Lei 4475/08, do deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), que concede horário especial ao trabalhador que estuda, está em plena tramitação.

O Projeto pretende reduzir a jornada de quem estuda e está empregado. O  empregado que seja estudante poderá ter a jornada de trabalho reduzida em 2h diárias durante o período de aulas.

Para atingir o benefício basta o estudante deverá apresentar ao empregador atestado de matrícula.

Mas essa redução terá que ser compensada,  podendo fazê-lo em um único dia com jornada máxima de dez horas. A idéia é que essas  horas sejam compensadas ainda no mesmo ano ou nos dois primeiros meses do ano seguinte.

MInha opinião é no sentido contrário a intenção do Projeto, acho que isso vai causar uma perda de competitividade do trabalhador estudante no mercado de trabalho, porque os empregadores passam a querer contratar quem esteja disponível para trabalhar no expediente normal da empresa, em face muitas vezes o trabalho ser conjunto.  

O projeto, que tramita em caráter conclusivo, será analisado pelas comissões de Educação e Cultura; de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Sds Marcos Alencar

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