Home / Direito do trabalho / As drogas e o contrato de trabalho.
Prezados Leitores,
Conforme relatado pela ONU [ relatório em 2008 ] e amplamente noticiado, o nosso País ocupa o segundo lugar nas Américas quando o assunto é o consumo de drogas. Isso tem um negativo reflexo no mercado de trabalho.
O consumo de drogas (lícitas e ilícitas) estão cada vez mais sendo usadas pela população ativa. Uma das causas, é a pressão da competição no ambiente de trabalho e as exaustivas jornadas de trabalho.
Empresas de grande porte já adotam programas de amparo ao empregado que está exposto ao vício, sendo compromisso principal a manutenção do vínculo de emprego.
O problema é gravíssimo, pois basta imaginarmos profissionais que exercem atividades de elevada responsabilidade, fazendo uso de drogas, a exemplo dos motoristas de coletivos, controladores de vôo, militares, etc. O que fazer ?
Alguns juristas defendem que instituir controles através de exames periódicos (antidoping) é violar a intimidade do indivíduo, do empregado; Outros, possuem uma visão social do problema e defendem tal acesso em prol da coletividade.
Existe um exemplo verídico que retrata bem a dimensão dessa preocupação, que foi um acidente no Alaska em 1989 com um Navio Petroleiro, conduzido por um Comandante drogado e alcoolizado, que causou catastrófico acidente ecológico.
Independente das duas correntes, é importante que as empresas que empregam farto contigente de trabalhadores, se articulem no caminho da criação de uma lei regulamentando esse tipo de controle médico dos empregados, ou, que firmem acordos coletivos de trabalho estabelecendo regras para monitoramento do problema, sempre lembrando que o uso das drogas não pode ser motivo de uma demissão sumária, e sim de afastamento para o devido tratamento médico.
O que é preciso lembrar, que o uso do bafômetro mede a quantidade de álcool no sangue do indivíduo, e quanto ao consumo de drogas [ cocaína, maconha, ácidos], o que fazer ? Fica aqui o nosso questionamento e bandeira, de que isso precisa ser enfrentado.
Sds Marcos Alencar.
Data: 16 de junho de 2009
Postado em: Direito do trabalho
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Comentários: 2 Comentários
julho 11th, 2009 at 15:55
Boa tarde! Marcos
Meu nome é Fabio Antunes, e sou terapeuta e presto cosultoria em Dependencia Química nas empresas, muitas organizações, tem uma preocupação grande, quanto ao problema, mas outras, não estão se atentando para o problema que está afetando o desempenho dos colaboradores, antes de provocar afastamento, e outros afastamentos mascarados como, sindrome de panico, depressão, ansiedade, ler, entre outras, ocorridos por maus habitos, os funcionários procuram o serviço médico, informando depressão, mas está sendo ocasionado pelo consumo de maconha, alcool, etc.
Mas nossos centros médicos não possui grande informação sobre o assunto, e acaba medicando o paciente, e esse paciente passa ultilizar esses medicamentos de forma incorreta, ocasionando danos maiores ao organismo.
as empresas tem que implantar programas de prevenção e tratamento, e é um trabalhos medio e longo prazo, mas o resultado é excelente, estima-se que a economia em tratar o colaborador, tem custo 40% menor, que demitir e contratar um novo e treina-lo, correndo o risco de contratar outro dependenteou futuro dependente.
agradeço por divulgar informações.
Fabio Antunes
julho 12th, 2009 at 8:01
Prezado Fabio
obrigado pelo seu importante comentário.
Sds Marcos Alencar