Home / Direito do trabalho / Novos caminhos. 413 usinas de açúcar e álcool assinaram compromisso nacional.

Prezados Leitores,

A notícia abaixo, fonte agência FOLHA, abre um paradigma no trabalhismo brasileiro, apoiando o que defendemos aqui, que os direitos trabalhistas devem ser negociados, o empregador precisa ser conscientizado a respeito dos mesmos. Um compromisso desses é bem mais fácil de ser exigido e cobrado do que as Leis impostas. Não deixa de ser lei eleita pelas partes, na mesa de negociação. O Presidente Lula merece elogios pela condução de deu ao problema, referendando a importância do Etanol brasileiro ser verde! 

 

 

SEGUE A NOTÍCIA NA ÍNTEGRA:

Das 413 usinas de açúcar e álcool do país, 309 assinaram ontem, de forma voluntária, o compromisso nacional para a melhoria das condições de trabalho no plantio e no corte da cana-de-açúcar.
O termo foi lançado ontem pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, após dez meses de negociações entre governo, trabalhadores e empresários. As usinas que aderiram ao compromisso terão, entre outros pontos, de contratar diretamente os cortadores de cana, ou seja, eliminando a terceirização desse tipo de mão de obra e a consequente participação dos “gatos”, como são conhecidos os aliciadores de trabalho degradante.
A partir de agora, aquelas que aderiram serão fiscalizadas por auditorias independentes. Em troca, terão seus nomes incluídos numa lista de boas práticas a ser divulgada pelo governo, que, para vender o álcool do país no exterior, precisa impedir que a imagem do setor seja vinculada à prática de trabal ho degradante.
Coordenador da mesa de diálogo com trabalhadores e empresários, o ministro Luiz Dulci (Secretaria Geral da Presidência) disse que, com as adesões de ontem, que podem ser ampliadas a partir de agora, o compromisso “já tem seu êxito assegurado”.
Em discurso diante de Lula e de uma plateia na qual se misturaram bóia-frias e usineiros, Marcos Jank, presidente da Unica (União da Indústria da Cana-de-Açúcar), disse que a mesa de diálogo tripartite terá de se preocupar agora com a educação e a requalificação desse trabalhadores, ante o rápido processo de mecanização no setor da cana.
Alberto Broch, presidente da Contag (Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura), elogiou o compromisso, mas cobrou dos usineiros uma forma de incluir na pauta o fornecimento da alimentação aos trabalhadores.
A fala de Lula encerrou o evento. Segundo ele, o termo assinado representa um “novo paradigma” tanto para usineiros como para empresários.
(EDUARDO SCOLESE E SIMONE IGLESIAS)
http://www1.folha.uol.com.br/fsp/dinheiro/fi2606200918.htm

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