Home / Direito do trabalho / REPETIMOS: DESONERAÇÃO da folha, será?
MUSSOLINI
Prezados Leitores,
Segundo declarações do Governo Federal através da pessoa do MInistro Mantega, em breve teremos notícias de pacote de desoneração da folha de pagamento, uma bandeira que nós vimos ser levantada desde o primeiro trimestre do primeiro governo do Presidente Lula, quando ainda Ministro do trabalho Jacques Wagner, mas que não saiu do papel. pode ser que agora – com o ânimo das vendas em face a queda dos impostos – entenda o governo que reduzindo os encargos sociais, teremos o contrato de trabalho mais sedutor para quem emprega e com isso mais empregos, principalmente dos pequenos e micro empresários, que são os que mais sofrem com os custos da contratação.
Segue abaixo reportagem. FONTE UOL.
”
Muitos desses cortes de impostos, que deveriam expirar em 30 de junho, foram prorrogados na semana passada por vários meses. Alguns bens de capital receberam novas isenções.
“Nós adotamos algumas medidas de curto prazo para fornecer um impulso durante a crise”, disse Mantega. “Agora estamos trabalhando nas medidas para o período pós-crise, para explorar as oportunidades oferecidas ao Brasil. Para isso, a indústria necessita de custos mais baixos.”
Mantega disse que as reduções nas contribuições dos empregadores ocorreriam sem prejuízo para os benefícios dos trabalhadores. “Nós cobriremos as reduções com outras medidas”, ele disse, apesar de ter se recusado a dar maiores detalhes.
Preocupações surgiram no mês passado de que o governo poderia não ter como arcar com novas medidas de estímulo. O custo das medidas anteriores, combinado com a queda da arrecadação tributária, colocou o governo no vermelho após anos de superávits orçamentários primários consistentes (receita menos gastos, sem contar o pagamento de dívidas).
Também há preocupação de que algumas medidas – como aumentos salariais para funcionários públicos, que são muito mais difíceis de reverter depois – imponham um fardo a longo prazo nas contas públicas que já precisa de reforma.
A dívida pública líquida caiu para cerca de 38% do produto interno bruto, apesar da dívida bruta ter crescido desde o estouro da crise para cerca de 61% do PIB.
.
*****************
O detalhe é que percebo que o Governo está atirando para todos os lados, pois estimular a redução da jornada de trabalho mantendo os mesmos níveis de salário, é contrário a tudo isso, pois aumenta o custo da contratação de mão de obra e não gera empregos, na França isso já foi um fracasso.
Mas, apesar dos pesares, não deixa de ser uma boa notícia.
Sds Marcos Alencar
Data: 6 de setembro de 2009
Postado em: Direito do trabalho
Acompanhe: RSS 2.0
Comentários: Nenhum Comentário
