Comentários sobre: VIDEO. A LER e sua origem http://www.marcosalencar.com.br/2009/09/17/a-ler-e-sua-origem/ Um blog sobre direito trabalhista Wed, 28 Jul 2010 20:56:32 -0300 http://wordpress.org/?v=2.8 hourly 1 Por: Marcos Alencar http://www.marcosalencar.com.br/2009/09/17/a-ler-e-sua-origem/comment-page-1/#comment-843 Marcos Alencar Thu, 02 Jul 2009 08:29:00 +0000 http://www.marcosalencar.com.br/?p=590#comment-843 Prezado Henrique, É isso mesmo. Essa tese [ que não tem fundamento na Lei ] esbarra no que prevê a constituição federal, que o empregador tem que ter participado ativamente no evento acidente ou doença, para ser considerado culpado em indenizar. Alerto que este desvio só tenho detectado no TRT de Minas Gerais, por sinal o mais inovador quando o assunto é rompr com o que está previsto em Lei e legislar, data venia.Sds Marcos Alencar Prezado Henrique,
É isso mesmo. Essa tese [ que não tem fundamento na Lei ] esbarra no que prevê a constituição federal, que o empregador tem que ter participado ativamente no evento acidente ou doença, para ser considerado culpado em indenizar. Alerto que este desvio só tenho detectado no TRT de Minas Gerais, por sinal o mais inovador quando o assunto é rompr com o que está previsto em Lei e legislar, data venia.Sds Marcos Alencar

]]> Por: Henrique Buchdid http://www.marcosalencar.com.br/2009/09/17/a-ler-e-sua-origem/comment-page-1/#comment-838 Henrique Buchdid Wed, 01 Jul 2009 20:31:15 +0000 http://www.marcosalencar.com.br/?p=590#comment-838 Prezado Dr. Marcos Alencar, e como fica a questão do nexo de concausalidade, ou seja, o agravamento da doença laborativa? Mesmo não guardando relação direta com o trabalho, os juízes têm decidido pela aplicação da relação de concausalidade, onde entendem que as atividades praticadas pelo trabalhador, desencadearam o agravamento da moléstia alegada pelo obreiro. Penso que a concausalidade, acabou por blindar os pedidos de indenização por danos morais, decorrentes de doenças laborativas, quase esvaindo as chances das empresas, se defenderem, e lograrem êxito nestes tipos de ações. Att, Henrique Buchdid Prezado Dr. Marcos Alencar,

e como fica a questão do nexo de concausalidade, ou seja, o agravamento da doença laborativa?

Mesmo não guardando relação direta com o trabalho, os juízes têm decidido pela aplicação da relação de concausalidade, onde entendem que as atividades praticadas pelo trabalhador, desencadearam o agravamento da moléstia alegada pelo obreiro.

Penso que a concausalidade, acabou por blindar os pedidos de indenização por danos morais, decorrentes de doenças laborativas, quase esvaindo as chances das empresas, se defenderem, e lograrem êxito nestes tipos de ações.

Att,

Henrique Buchdid

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