Arquivo de julho, 2010
Sumula 291 TST que trata do direito a indenização em favor do empregado que vinha trabalhando habitualmente em regime de horas extras
O art.620 do CPC existe, está em vigor.
Multa viola imunidade profissional do advogado
Agora a Portaria 1510 será testada.
Comentamos sobre a falta de publicidade de alguns atos processuais.
A injusta Justiça.
Penhora on-line da forma como vem ocorrendo, é um VENENO contra a economia.
Comentamos que a atividade-fim de uma empresa ou empregador não pode ser terceirizada.
O empregado tem direito a alimentação quanto faz horas extras?
Um flash sobre a prova no processo trabalhista.
Entenda porque a multa de 40% do FGTS não é mais perdida com a aposentadoria.
Entenda os pontos mais importantes do FGTS.
Sentenças Trabalhistas em Pernambuco podem ser protestadas.
Comentamos sobre a possibilidade de ser filmado o contrato de trabalho quando das suas tratativas.
Comentamos sobre a filmagem da rotina de trabalho.
Homolognet a rescisão via web.
São muitas as demandas que o vendedor reclama diferença salarial por cobranças em atraso.
Penhora on-line na prática atropela a legalidade.
Em processo, se admite todos os meios de prova.
TRT do Rio de Janeiro que nega aplicação do art.62, I, da CLT
Opinamos sobre o que venha a ser pressão psicológica ilegal no ambiente de trabalho.
Uma noção do que venha a ser a readmissão no emprego e a reintegração.
É o ato do empregado de não mais comparecer ao trabalho, sem motivo justo.
Entendo arriscado controlar rigorosamente a ida e vinda do empregado ao banheiro.
A cobrança da multa de 10% do art. 475 J do CPC nas execuções trabalhistas é indevida.
Cada dia mais me convenço da necessidade de um CPT.
O TST despreza a CLT e segue a OMS. Grave equÃvoco!
Justa causa quando não é provada, reverte-se em demissão sem justa causa.
O salário-maternidade da doméstica é pago diretamente pela previdência.
INSS é porporcional ao acordo, não importa a fase do processo.