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Marcos Alencar
Blog do Marcos Alencar | Direito Trabalhista Online
A mente que se abre a uma nova ideia jamais volta ao seu tamanho original.(Albert Einstein)

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Home / Direito do trabalho

Na JUSTA CAUSA é necessário exame demissional?

Na JUSTA CAUSA é necessário exame demissional?

Postado em: 30 de agosto de 2010
Comentários: Nenhum Comentário

O art. 168 da CLT não discrimina o motivo da rescisão.

JUSTA CAUSA deve ser imediata.

JUSTA CAUSA deve ser imediata.

Postado em: 28 de agosto de 2010
Comentários: 4 Comentários

A justa causa ser aplicada de imediato, sob pena de ser entendido que houve o perdão tácito.

REVISTA ÃNTIMA. Cuidado com o dano moral.

REVISTA ÃNTIMA. Cuidado com o dano moral.

Postado em: 27 de agosto de 2010
Comentários: Nenhum Comentário

A revista íntima se mal conduzida gera o direito a indenização por danos morais.

FICHA LIMPA atropela a SEGURANÇA JURÃDICA.

FICHA LIMPA atropela a SEGURANÇA JURÃDICA.

Postado em: 26 de agosto de 2010
Comentários: 2 Comentários

A ficha limpa é uma catástrofe jurídica.

Intervalo térmico, o que é isso?

Intervalo térmico, o que é isso?

Postado em: 25 de agosto de 2010
Comentários: Nenhum Comentário

Intervalo especial de 20 minutos.

O dever de fiscalizar o ambiente de trabalho.

O dever de fiscalizar o ambiente de trabalho.

Postado em: 25 de agosto de 2010
Comentários: Nenhum Comentário

O TRT MG explica como deve o empregador evitar o assédio moral no local de trabalho.

O empregador pode exigir o CID?

O empregador pode exigir o CID?

Postado em: 25 de agosto de 2010
Comentários: 2 Comentários

CID é direito do empregado, revelar ou não.

10 lembretes sobre o contrato de trabalho.

10 lembretes sobre o contrato de trabalho.

Postado em: 24 de agosto de 2010
Comentários: 2 Comentários

10 dicas sobre o contrato de trabalho, previstas na CLT.

DANO MORAL por ausência de registro.

DANO MORAL por ausência de registro.

Postado em: 24 de agosto de 2010
Comentários: 7 Comentários

O TRT SP decidiu condenar o empregador ao pagamento de danos morais pela falta de registro.

Tarefas particulares podem, no decorrer da jornada de trabalho?

Tarefas particulares podem, no decorrer da jornada de trabalho?

Postado em: 23 de agosto de 2010
Comentários: Nenhum Comentário

O contrato de trabalho é regido pela realidade.

O nó das férias coletivas proporcionais.

O nó das férias coletivas proporcionais.

Postado em: 20 de agosto de 2010
Comentários: Nenhum Comentário

Entenda as férias coletivas do empregado que tem direito a férias proporcionais.

O acesso ao e-mail corporativo pelo empregador.

O acesso ao e-mail corporativo pelo empregador.

Postado em: 19 de agosto de 2010
Comentários: 2 Comentários

Decisão admite o acesso do e-mail corporativo pela empresa.

Ministério recua e prorroga a Portaria 1510. A hora é essa!

Ministério recua e prorroga a Portaria 1510. A hora é essa!

Postado em: 19 de agosto de 2010
Comentários: 6 Comentários

Cabe agora arguir a inconstitucionalidade da portaria.

Art.62 da CLT. Os excluídos da hora extra.

Art.62 da CLT. Os excluídos da hora extra.

Postado em: 18 de agosto de 2010
Comentários: 6 Comentários

Comentamos as exceções do art.62 da CLT.

Conta de Poupança até 40 SM é impenhorável.

Conta de Poupança até 40 SM é impenhorável.

Postado em: 16 de agosto de 2010
Comentários: 3 Comentários

O salário e a conta de poupança são impenhoráveis.

Trabalhismo MUNDIAL.

Trabalhismo MUNDIAL.

Postado em: 13 de agosto de 2010
Comentários: 3 Comentários

Comentamos que trabalho independe de CTPS.

Bloqueio de salário é ilegal.

Bloqueio de salário é ilegal.

Postado em: 12 de agosto de 2010
Comentários: 5 Comentários

Bloqueio de salário é ilegal.

Como fica o INSS no acordo trabalhista sem vínculo?

Como fica o INSS no acordo trabalhista sem vínculo?

Postado em: 12 de agosto de 2010
Comentários: Nenhum Comentário

Cuidado com o termo de acordo.

ABRASEL SP consegue liminar contra a Portaria do ponto eletrônico.

ABRASEL SP consegue liminar contra a Portaria do ponto eletrônico.

Postado em: 11 de agosto de 2010
Comentários: 1 Comentário

ABRASEL 1 x 0 PORTARIA 1510

Ausência para consulta médica. Como proceder?

Ausência para consulta médica. Como proceder?

Postado em: 10 de agosto de 2010
Comentários: 1 Comentário

Opinamos sobre o desconto e compensação das horas de ausência.

Como usufruir a licença pelo Casamento.

Como usufruir a licença pelo Casamento.

Postado em: 10 de agosto de 2010
Comentários: 11 Comentários

Entenda a contagem da licença do casamento.

O desconto salarial x Riscos do negócio.

O desconto salarial x Riscos do negócio.

Postado em: 9 de agosto de 2010
Comentários: Nenhum Comentário

Os riscos do negócio é de quem emprega.

VÃDEO. Pontos negativos na mudança da licença gestante.

VÃDEO. Pontos negativos na mudança da licença gestante.

Postado em: 6 de agosto de 2010
Comentários: 2 Comentários

Abordamos amplamente os reflexos da mudança.

FICHA LIMPA pode revolucionar o Processo Trabalhista.

FICHA LIMPA pode revolucionar o Processo Trabalhista.

Postado em: 5 de agosto de 2010
Comentários: 8 Comentários

Ficha Limpa viola o art.5, LVII da CF/88, é inconstitucional.

Ressarcimento do desconto do vale transporte, é legal?

Ressarcimento do desconto do vale transporte, é legal?

Postado em: 4 de agosto de 2010
Comentários: 3 Comentários

Vales transporte só podem ser usado ao fim que se destinam.

Noções básicas sobre a jornada de trabalho.

Noções básicas sobre a jornada de trabalho.

Postado em: 3 de agosto de 2010
Comentários: 4 Comentários

Jornada de trabalho simplificada.

Empregador precisa estar alerta quanto ao valor dos danos!

Empregador precisa estar alerta quanto ao valor dos danos!

Postado em: 3 de agosto de 2010
Comentários: Nenhum Comentário

Indenização pode ser milionária.

Dicas para o estagiário que inicia no mercado de trabalho.

Dicas para o estagiário que inicia no mercado de trabalho.

Postado em: 2 de agosto de 2010
Comentários: Nenhum Comentário

Dicas para melhor aproveitamento do estágio.

O que é a Tutela Inibitória?

O que é a Tutela Inibitória?

Postado em: 1 de agosto de 2010
Comentários: Nenhum Comentário

A tutela inibitória deve ser nos próximos anos, uma poderosa arma contra os empregadores que estiverem descumprindo as Leis.

Diferenças entre “cargo” e “função”.

Diferenças entre “cargo” e “função”.

Postado em: 1 de agosto de 2010
Comentários: 6 Comentários

Definição simples entre cargo e função.

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