Deveria existir um super enunciado estipulando e sugerindo limites máximo e mínimo para fixação de indenização por danos.
Regalias e o princípio do tratamento igualitário.
Entendo possível a subempreitada nas obras da construção civil.
O instituto do dano moral cada vez mais presente nas demandas.
Nada se faz para combater as drogas no local de trabalho.
O tema merece reflexão com o princípio da realidade
A cobrança da multa de 10% do art. 475 J do CPC nas execuções trabalhistas é indevida.
O art.620 do CPC existe, está em vigor.
Basta o advogado se responsabilizar pelas cópias, evitando a despesa.
Não existe lei no ordenamento jurídico.
Cada dia mais me convenço da necessidade de um CPT.
O projeto pode tornar o acesso ao mercado de trabalho mais difícil.
Explicamos sobre as cautelas para apuração de furto no local de trabalho.
Explicamos as diferenças do aviso prévio dado pelo empregado.
A condenação por dano moral da pessoa jurídica pode se tornar rotina na esfera trabalhista.
Pontos negativos do novo software de controle de ponto que vigora desde dezembro de 2009.
Acidente de trabalho nem sempre é motivo para indenização.
Parcelas que podem ser concedidas sem que sejam consideradas salário.
Abordamos amplamente os reflexos da mudança.
Pode se ficar previamente acertado.
A difamação pode causar assédio moral.
Suscitamos a reflexão se vale a pena seguir as gigantes do setor.
Entendo que o direito só existe quando não se contrata para tal.
Analisamos a questão da formação do grupo econômico partindo de um entendimento do TST.
Opinamos sobre o Projeto de Lei que visa reduzir a jornada para 40h.
Explicamos as principais diferenças, confira se realmente você tem uma diarista lhe prestando serviços.
O feriado de Carnaval não está previsto em Lei.
Em processo, se admite todos os meios de prova.
Jornada de trabalho simplificada.
Explicamos de forma simples o que é atividade-fim e atividade-meio.