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Marcos Alencar
Blog do Advogado Marcos Alencar | Direito Trabalhista Online
Precisamos de homens que possam sonhar com coisas que nunca foram feitas. (John Kennedy)

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Home / Direito do trabalho / Prevenção trabalhista

O valor do dano moral continua aleatório.

O valor do dano moral continua aleatório.

Postado em: 18 de março de 2010
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Deveria existir um super enunciado estipulando e sugerindo limites máximo e mínimo para fixação de indenização por danos.

Regalias podem ser dadas de forma diferenciada?

Regalias podem ser dadas de forma diferenciada?

Postado em: 17 de março de 2010
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Regalias e o princípio do tratamento igualitário.

VIDEO. Subempreitar, quando pode?

VIDEO. Subempreitar, quando pode?

Postado em: 16 de março de 2010
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Entendo possível a subempreitada nas obras da construção civil.

VIDEO. Dano por perda de chance ou oportunidade

VIDEO. Dano por perda de chance ou oportunidade

Postado em: 15 de março de 2010
Comentários: 2 Comentários

O instituto do dano moral cada vez mais presente nas demandas.

AS DROGAS e o mercado de trabalho, o que fazer?

AS DROGAS e o mercado de trabalho, o que fazer?

Postado em: 15 de março de 2010
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Nada se faz para combater as drogas no local de trabalho.

O verdadeiro acompanhante não é empregado doméstico.

O verdadeiro acompanhante não é empregado doméstico.

Postado em: 12 de março de 2010
Comentários: 2 Comentários

O tema merece reflexão com o princípio da realidade

Multa do Art.475 – J. NÃO pague esse mico!

Multa do Art.475 – J. NÃO pague esse mico!

Postado em: 11 de março de 2010
Comentários: 8 Comentários

A cobrança da multa de 10% do art. 475 J do CPC nas execuções trabalhistas é indevida.

Execução continua sendo menos gravosa ao devedor.

Execução continua sendo menos gravosa ao devedor.

Postado em: 10 de março de 2010
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O art.620 do CPC existe, está em vigor.

Lembramos! Fim da despesa com as cópias autenticadas.

Lembramos! Fim da despesa com as cópias autenticadas.

Postado em: 9 de março de 2010
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Basta o advogado se responsabilizar pelas cópias, evitando a despesa.

VIDEO. Reintegrar portador de HIV é legal?

VIDEO. Reintegrar portador de HIV é legal?

Postado em: 9 de março de 2010
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Não existe lei no ordenamento jurídico.

PRECISAMOS de um Código de Processo do Trabalho.

PRECISAMOS de um Código de Processo do Trabalho.

Postado em: 8 de março de 2010
Comentários: 5 Comentários

Cada dia mais me convenço da necessidade de um CPT.

CBN e Diário. Entrevistas sobre redução da jornada diária da gestante.

CBN e Diário. Entrevistas sobre redução da jornada diária da gestante.

Postado em: 8 de março de 2010
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O projeto pode tornar o acesso ao mercado de trabalho mais difícil.

VIDEO. Como conduzir um furto no trabalho.

VIDEO. Como conduzir um furto no trabalho.

Postado em: 5 de março de 2010
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Explicamos sobre as cautelas para apuração de furto no local de trabalho.

VÍDEO. Aviso prévio dado pelo empregado, nuances.

VÍDEO. Aviso prévio dado pelo empregado, nuances.

Postado em: 3 de março de 2010
Comentários: 1 Comentário

Explicamos as diferenças do aviso prévio dado pelo empregado.

Dano moral da pessoa jurídica pode?

Dano moral da pessoa jurídica pode?

Postado em: 1 de março de 2010
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A condenação por dano moral da pessoa jurídica pode se tornar rotina na esfera trabalhista.

VÍDEO. Os transtornos do software da Portaria 1510/09.

VÍDEO. Os transtornos do software da Portaria 1510/09.

Postado em: 26 de fevereiro de 2010
Comentários: 3 Comentários

Pontos negativos do novo software de controle de ponto que vigora desde dezembro de 2009.

Refeição causou sérias sequelas. Acidente de Trabalho?

Refeição causou sérias sequelas. Acidente de Trabalho?

Postado em: 24 de fevereiro de 2010
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Acidente de trabalho nem sempre é motivo para indenização.

Benefícios para o trabalho. Como fazer?

Benefícios para o trabalho. Como fazer?

Postado em: 23 de fevereiro de 2010
Comentários: 3 Comentários

Parcelas que podem ser concedidas sem que sejam consideradas salário.

VÍDEO. PONTOS POSITIVOS E NEGATIVOS DA MUDANÇA NA LICENÇA GESTANTE.

VÍDEO. PONTOS POSITIVOS E NEGATIVOS DA MUDANÇA NA LICENÇA GESTANTE.

Postado em: 21 de fevereiro de 2010
Comentários: 2 Comentários

Abordamos amplamente os reflexos da mudança.

Transferência de função provisória, pode?

Transferência de função provisória, pode?

Postado em: 15 de fevereiro de 2010
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Pode se ficar previamente acertado.

Difamação no ambiente de trabalho. Consequências.

Difamação no ambiente de trabalho. Consequências.

Postado em: 12 de fevereiro de 2010
Comentários: 1 Comentário

A difamação pode causar assédio moral.

Nem sempre seguir as gigantes dá certo. Carrefour condenado.

Nem sempre seguir as gigantes dá certo. Carrefour condenado.

Postado em: 11 de fevereiro de 2010
Comentários: Nenhum Comentário

Suscitamos a reflexão se vale a pena seguir as gigantes do setor.

O empregado tem direito sobre invento?

O empregado tem direito sobre invento?

Postado em: 11 de fevereiro de 2010
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Entendo que o direito só existe quando não se contrata para tal.

Grupo Econômico. Como definir?

Grupo Econômico. Como definir?

Postado em: 10 de fevereiro de 2010
Comentários: 2 Comentários

Analisamos a questão da formação do grupo econômico partindo de um entendimento do TST.

Comentários sobre a redução da jornada.

Comentários sobre a redução da jornada.

Postado em: 10 de fevereiro de 2010
Comentários: 1 Comentário

Opinamos sobre o Projeto de Lei que visa reduzir a jornada para 40h.

VIDEO. Diarista ou Empregada Doméstica?

VIDEO. Diarista ou Empregada Doméstica?

Postado em: 8 de fevereiro de 2010
Comentários: Nenhum Comentário

Explicamos as principais diferenças, confira se realmente você tem uma diarista lhe prestando serviços.

CBN. Entrevista: Carnaval é feriado de fato.

CBN. Entrevista: Carnaval é feriado de fato.

Postado em: 8 de fevereiro de 2010
Comentários: 7 Comentários

O feriado de Carnaval não está previsto em Lei.

E-mails servem como indício de prova.

E-mails servem como indício de prova.

Postado em: 7 de fevereiro de 2010
Comentários: 2 Comentários

Em processo, se admite todos os meios de prova.

Noções básicas sobre a jornada de trabalho.

Noções básicas sobre a jornada de trabalho.

Postado em: 6 de fevereiro de 2010
Comentários: Nenhum Comentário

Jornada de trabalho simplificada.

Entenda melhor sobre Atividade-fim e Atividade-meio.

Entenda melhor sobre Atividade-fim e Atividade-meio.

Postado em: 5 de fevereiro de 2010
Comentários: 13 Comentários

Explicamos de forma simples o que é atividade-fim e atividade-meio.

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