Ficha Limpa viola o art.5, LVII da CF/88, é inconstitucional.
Comentamos sobre a falta de publicidade de alguns atos processuais.
A injusta Justiça.
Penhora on-line da forma como vem ocorrendo, é um VENENO contra a economia.
Penhora on-line na prática atropela a legalidade.
A cobrança da multa de 10% do art. 475 J do CPC nas execuções trabalhistas é indevida.
INSS é porporcional ao acordo, não importa a fase do processo.
No vídeo explicamos sobre o que dispõe o art.655-A do CPC no seu parágrafo terceiro, sobre a penhora de percentual de faturamento do devedor.
Não é de hoje que denuncio aqui abusos das execuções trabalhistas.
STJ viola a lei e penhora FGTS.
Pagamento do dano em suaves prestações.
O Judiciário trabalhista está legislando! Isso é o caos.
Quitação plena, só mediante acordo judicial ou na comissão.
Ministro diz que o legislador esqueceu do processo trabalhista !?!
A Súmula 30 do TRT MG é inconstitucional, data venia!
O TRT na sua composição plena, por unanimidade, decide a favor de bloqueio de crédito em execução provisória.
Hipoteca judiciária é uma forma de prevenir o recebimento da dívida trabalhista.
Vamos retomar os bancos da Universidade e reaprender tudo!
Para mim o atual Bacen Jud fere a Constituição Federal.
Bacenjud precisa ser melhor regulamentado.
Repetimos Video que retrata o abuso da penhora on-line.
O abuso de se penhorar crédito em conta, que ainda pende de discussão e está passível de reforma.
Não entendemos porque tanto estudo, se a Lei é clara em considerar absolutamente impenhorável o salário?
TST freia decisão que manda bloquear crédito em execução provisória e dá uma aula de civilidade.
Falta transparência e publicidade quanto a destinação e aplicação dos valores das multas ao FAT e adjacentes.
Decisão absurda e ilegal que determina penhora de sálário, do TRT do Rio Grande do Sul.
Comentamos sobre o veto ao art.70 do projeto de lei 2/2009, que proibia o bloqueio de crédito nas contas das pequenas empresas.
TRT de Minas susta prisão de depositário infiel de bens.
Prezados Leitores,
Hoje me deparei com a seguinte manchete no site do TST “Segunda Turma: penhora de salário não ofende dignidade da pessoa humana”, confirmando decisão de Tribunal que mandou penhorar a metade do salário de um sócio da executada.
Bem, a SDI, que é a instância TOP, vamos chamar assim, do TST, entende diferente e editou a [...]
Prezados Leitores,
O projeto de Lei n.74/03 se aprovado, vai onerar o custo das execuções trabalhistas para o executado, isso porque faculta aos Juízes a nomeação de peritos para elaborar os cálculos dos processos. Atualmente os Juízes fixam honorários periciais dessa natureza no importe de 04[quatro] a 05[cinco] salários mínimos.
A Comissão de Constituição e Justiça e de [...]
