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Marcos Alencar
Blog do Marcos Alencar | Direito Trabalhista Online
A mente que se abre a uma nova ideia jamais volta ao seu tamanho original.(Albert Einstein)

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Home / Direito do trabalho / Prevenção trabalhista

Intervalo térmico, o que é isso?

Intervalo térmico, o que é isso?

Postado em: 25 de agosto de 2010
Comentários: Nenhum Comentário

Intervalo especial de 20 minutos.

O dever de fiscalizar o ambiente de trabalho.

O dever de fiscalizar o ambiente de trabalho.

Postado em: 25 de agosto de 2010
Comentários: Nenhum Comentário

O TRT MG explica como deve o empregador evitar o assédio moral no local de trabalho.

Tarefas particulares podem, no decorrer da jornada de trabalho?

Tarefas particulares podem, no decorrer da jornada de trabalho?

Postado em: 23 de agosto de 2010
Comentários: Nenhum Comentário

O contrato de trabalho é regido pela realidade.

O acesso ao e-mail corporativo pelo empregador.

O acesso ao e-mail corporativo pelo empregador.

Postado em: 19 de agosto de 2010
Comentários: 2 Comentários

Decisão admite o acesso do e-mail corporativo pela empresa.

Para mim é inconstitucional a Portaria 1510.

Para mim é inconstitucional a Portaria 1510.

Postado em: 10 de agosto de 2010
Comentários: 11 Comentários

A Portaria 1510/09 extrapola o previsto no art.87, II da CF/88.

Pressão psicológica = Assédio moral

Pressão psicológica = Assédio moral

Postado em: 12 de julho de 2010
Comentários: 9 Comentários

Opinamos sobre o que venha a ser pressão psicológica ilegal no ambiente de trabalho.

Pode ser controlado o tempo gasto no banheiro?

Pode ser controlado o tempo gasto no banheiro?

Postado em: 9 de julho de 2010
Comentários: 2 Comentários

Entendo arriscado controlar rigorosamente a ida e vinda do empregado ao banheiro.

Quais benefícios posso conceder aos meus empregados?

Quais benefícios posso conceder aos meus empregados?

Postado em: 3 de julho de 2010
Comentários: 6 Comentários

Parcelas que podem ser concedidas sem que sejam consideradas salário.

Difamação no ambiente de trabalho. Consequências.

Difamação no ambiente de trabalho. Consequências.

Postado em: 18 de junho de 2010
Comentários: 3 Comentários

A difamação pode causar assédio moral.

Entenda os reflexos de um acidente fatal de trabalho.

Entenda os reflexos de um acidente fatal de trabalho.

Postado em: 9 de junho de 2010
Comentários: 3 Comentários

Saiba as consequências de um acidente de trabalho.

Substituir empregado melhor remunerado, dá direito ao salário do substituído?

Substituir empregado melhor remunerado, dá direito ao salário do substituído?

Postado em: 7 de junho de 2010
Comentários: Nenhum Comentário

Esclarecemos sobre o direito ao recebimento do salário do substituído.

O valor do dano moral continua aleatório.

O valor do dano moral continua aleatório.

Postado em: 9 de maio de 2010
Comentários: 3 Comentários

Deveria existir um super enunciado estipulando e sugerindo limites máximo e mínimo para fixação de indenização por danos.

CBN. Os limites na seleção de candidatos.

CBN. Os limites na seleção de candidatos.

Postado em: 7 de maio de 2010
Comentários: 2 Comentários

Entenda o que pode na seleção de pessoas.

Nem sempre seguir as gigantes dá certo.

Nem sempre seguir as gigantes dá certo.

Postado em: 26 de abril de 2010
Comentários: Nenhum Comentário

Suscitamos a reflexão se vale a pena seguir as gigantes do setor.

Quais os documentos que NÃO podem ser exigidos na contratação?

Quais os documentos que NÃO podem ser exigidos na contratação?

Postado em: 23 de abril de 2010
Comentários: Nenhum Comentário

A lei proíbe vários documentos que na prática são exigidos.

Transferência de função provisória, pode?

Transferência de função provisória, pode?

Postado em: 15 de fevereiro de 2010
Comentários: 1 Comentário

Pode se ficar previamente acertado.

Grupo Econômico. Como definir?

Grupo Econômico. Como definir?

Postado em: 10 de fevereiro de 2010
Comentários: 2 Comentários

Analisamos a questão da formação do grupo econômico partindo de um entendimento do TST.

Entenda melhor sobre Atividade-fim e Atividade-meio.

Entenda melhor sobre Atividade-fim e Atividade-meio.

Postado em: 5 de fevereiro de 2010
Comentários: 16 Comentários

Explicamos de forma simples o que é atividade-fim e atividade-meio.

Como evitar a responsabilidade subsidiária e solidária.

Como evitar a responsabilidade subsidiária e solidária.

Postado em: 5 de fevereiro de 2010
Comentários: Nenhum Comentário

Saiba o que exigir mensalmente das empresas prestadoras de serviço.

VÍDEO. Diferenças entre desvio e acúmulo de função. Art.468 da CLT.

VÍDEO. Diferenças entre desvio e acúmulo de função. Art.468 da CLT.

Postado em: 5 de fevereiro de 2010
Comentários: 1 Comentário

Entenda as diferenças entre acúmulo e desvio de função.

Deturpar CTPS pode ser enquadrado como crime.

Deturpar CTPS pode ser enquadrado como crime.

Postado em: 23 de dezembro de 2009
Comentários: Nenhum Comentário

Importante considerar o que a CLT prevê no seu art.41 e seguintes.

Bancário indenizado em R$.100mil por trabalhar com LER.

Bancário indenizado em R$.100mil por trabalhar com LER.

Postado em: 22 de dezembro de 2009
Comentários: 2 Comentários

O empregador deve policiar o ambiente de trabalho e impedir que o empregado trabalhe doente.

VÍDEO. Cuidados na contratação na pequena obra residencial.

VÍDEO. Cuidados na contratação na pequena obra residencial.

Postado em: 18 de dezembro de 2009
Comentários: Nenhum Comentário

Aprenda no vídeo como contratar para uma obra residencial.

CBN. Entrevista descontos salariais e multa.

CBN. Entrevista descontos salariais e multa.

Postado em: 17 de dezembro de 2009
Comentários: Nenhum Comentário

O empregador não pode multar o empregado.

Como contestar! Fator Acidentário Previdenciário.

Como contestar! Fator Acidentário Previdenciário.

Postado em: 17 de dezembro de 2009
Comentários: 7 Comentários

O FAP pode dobrar o SAT.

O art.74 da CLT e o Cartão de ponto externo.

O art.74 da CLT e o Cartão de ponto externo.

Postado em: 16 de dezembro de 2009
Comentários: 1 Comentário

Comentamos como deve ser o controle das horas de quem trabalha interno e externamente.

ANTES de demitir. REFLITA.

ANTES de demitir. REFLITA.

Postado em: 16 de dezembro de 2009
Comentários: 2 Comentários

Importante refletir antes de levantar o cartão vermelho.

QUANDO pode FALTAR sem sofrer desconto?

QUANDO pode FALTAR sem sofrer desconto?

Postado em: 15 de dezembro de 2009
Comentários: 6 Comentários

Empregados precisam faltar para levar [ por exemplo] o filho doente ao médico ou o pai idoso para fazer um exame, etc.

VÍDEO. Ouça mais os seus empregados.

VÍDEO. Ouça mais os seus empregados.

Postado em: 3 de dezembro de 2009
Comentários: Nenhum Comentário

Em vídeo explicamos como é importante o empregador ouvir os seus empregados.

VÍDEO. Cautelas na seleção de empregados.

VÍDEO. Cautelas na seleção de empregados.

Postado em: 3 de dezembro de 2009
Comentários: Nenhum Comentário

Critérios técnicos devem permear a seleção.

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