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Marcos Alencar
Blog do Advogado Marcos Alencar | Direito Trabalhista Online
Precisamos de homens que possam sonhar com coisas que nunca foram feitas. (John Kennedy)

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Home / Direito do trabalho / Prevenção trabalhista

O valor do dano moral continua aleatório.

O valor do dano moral continua aleatório.

Postado em: 18 de março de 2010
Comentários: Nenhum Comentário

Deveria existir um super enunciado estipulando e sugerindo limites máximo e mínimo para fixação de indenização por danos.

A Portaria do Ponto Eletrônico é INCONSTITUCIONAL.

A Portaria do Ponto Eletrônico é INCONSTITUCIONAL.

Postado em: 5 de março de 2010
Comentários: 7 Comentários

A Portaria 1510/09 extrapola o previsto no art.87, II da CF/88.

Benefícios para o trabalho. Como fazer?

Benefícios para o trabalho. Como fazer?

Postado em: 23 de fevereiro de 2010
Comentários: 3 Comentários

Parcelas que podem ser concedidas sem que sejam consideradas salário.

Transferência de função provisória, pode?

Transferência de função provisória, pode?

Postado em: 15 de fevereiro de 2010
Comentários: Nenhum Comentário

Pode se ficar previamente acertado.

Difamação no ambiente de trabalho. Consequências.

Difamação no ambiente de trabalho. Consequências.

Postado em: 12 de fevereiro de 2010
Comentários: 1 Comentário

A difamação pode causar assédio moral.

Nem sempre seguir as gigantes dá certo. Carrefour condenado.

Nem sempre seguir as gigantes dá certo. Carrefour condenado.

Postado em: 11 de fevereiro de 2010
Comentários: Nenhum Comentário

Suscitamos a reflexão se vale a pena seguir as gigantes do setor.

Grupo Econômico. Como definir?

Grupo Econômico. Como definir?

Postado em: 10 de fevereiro de 2010
Comentários: 2 Comentários

Analisamos a questão da formação do grupo econômico partindo de um entendimento do TST.

Entenda melhor sobre Atividade-fim e Atividade-meio.

Entenda melhor sobre Atividade-fim e Atividade-meio.

Postado em: 5 de fevereiro de 2010
Comentários: 13 Comentários

Explicamos de forma simples o que é atividade-fim e atividade-meio.

Como evitar a responsabilidade subsidiária e solidária.

Como evitar a responsabilidade subsidiária e solidária.

Postado em: 5 de fevereiro de 2010
Comentários: Nenhum Comentário

Saiba o que exigir mensalmente das empresas prestadoras de serviço.

VÍDEO. Diferenças entre desvio e acúmulo de função. Art.468 da CLT.

VÍDEO. Diferenças entre desvio e acúmulo de função. Art.468 da CLT.

Postado em: 5 de fevereiro de 2010
Comentários: 1 Comentário

Entenda as diferenças entre acúmulo e desvio de função.

As consequências jurídicas de um acidente fatal de trabalho.

As consequências jurídicas de um acidente fatal de trabalho.

Postado em: 3 de fevereiro de 2010
Comentários: 3 Comentários

Saiba as consequências de um acidente de trabalho.

CBN. Os limites na seleção de candidatos.

CBN. Os limites na seleção de candidatos.

Postado em: 29 de janeiro de 2010
Comentários: 1 Comentário

Entenda o que pode na seleção de pessoas.

Tarefas particulares podem, no decorrer da jornada de trabalho?

Tarefas particulares podem, no decorrer da jornada de trabalho?

Postado em: 25 de janeiro de 2010
Comentários: Nenhum Comentário

O contrato de trabalho é regido pela realidade.

Pressão psicológica = Assédio moral

Pressão psicológica = Assédio moral

Postado em: 21 de janeiro de 2010
Comentários: 8 Comentários

Opinamos sobre o que venha a ser pressão psicológica ilegal no ambiente de trabalho.

Deturpar CTPS pode ser enquadrado como crime.

Deturpar CTPS pode ser enquadrado como crime.

Postado em: 23 de dezembro de 2009
Comentários: Nenhum Comentário

Importante considerar o que a CLT prevê no seu art.41 e seguintes.

Bancário indenizado em R$.100mil por trabalhar com LER.

Bancário indenizado em R$.100mil por trabalhar com LER.

Postado em: 22 de dezembro de 2009
Comentários: 2 Comentários

O empregador deve policiar o ambiente de trabalho e impedir que o empregado trabalhe doente.

VÍDEO. Cuidados na contratação na pequena obra residencial.

VÍDEO. Cuidados na contratação na pequena obra residencial.

Postado em: 18 de dezembro de 2009
Comentários: Nenhum Comentário

Aprenda no vídeo como contratar para uma obra residencial.

CBN. Entrevista descontos salariais e multa.

CBN. Entrevista descontos salariais e multa.

Postado em: 17 de dezembro de 2009
Comentários: Nenhum Comentário

O empregador não pode multar o empregado.

Como contestar! Fator Acidentário Previdenciário.

Como contestar! Fator Acidentário Previdenciário.

Postado em: 17 de dezembro de 2009
Comentários: 6 Comentários

O FAP pode dobrar o SAT.

O art.74 da CLT e o Cartão de ponto externo.

O art.74 da CLT e o Cartão de ponto externo.

Postado em: 16 de dezembro de 2009
Comentários: 1 Comentário

Comentamos como deve ser o controle das horas de quem trabalha interno e externamente.

ANTES de demitir. REFLITA.

ANTES de demitir. REFLITA.

Postado em: 16 de dezembro de 2009
Comentários: 2 Comentários

Importante refletir antes de levantar o cartão vermelho.

Quando o substituto tem direito ao salário do substituído?

Quando o substituto tem direito ao salário do substituído?

Postado em: 16 de dezembro de 2009
Comentários: Nenhum Comentário

Esclarecemos sobre o direito ao recebimento do salário do substituído.

QUANDO pode FALTAR sem sofrer desconto?

QUANDO pode FALTAR sem sofrer desconto?

Postado em: 15 de dezembro de 2009
Comentários: 6 Comentários

Empregados precisam faltar para levar [ por exemplo] o filho doente ao médico ou o pai idoso para fazer um exame, etc.

VÍDEO. Ouça mais os seus empregados.

VÍDEO. Ouça mais os seus empregados.

Postado em: 3 de dezembro de 2009
Comentários: Nenhum Comentário

Em vídeo explicamos como é importante o empregador ouvir os seus empregados.

VÍDEO. Cautelas na seleção de empregados.

VÍDEO. Cautelas na seleção de empregados.

Postado em: 3 de dezembro de 2009
Comentários: Nenhum Comentário

Critérios técnicos devem permear a seleção.

DICA. CARTILHA sobre a Lei do Estágio.

DICA. CARTILHA sobre a Lei do Estágio.

Postado em: 3 de dezembro de 2009
Comentários: Nenhum Comentário

Quem contrata ainda tem muitas dúvidas sobre a lei do estágio.

VÍDEO. O risco dos exames superficiais.

VÍDEO. O risco dos exames superficiais.

Postado em: 2 de dezembro de 2009
Comentários: 4 Comentários

Atendendo a sugestão de tema, analisamos a questão dos exames médicos admissionais e demissionais feitos sem critério.

VÍDEO. O empregador deve instituir relação amistosa.

VÍDEO. O empregador deve instituir relação amistosa.

Postado em: 28 de novembro de 2009
Comentários: Nenhum Comentário

Ambiente de trabalho saudável, quem deve instituí-lo?

Recepcionista é telefonista?

Recepcionista é telefonista?

Postado em: 19 de novembro de 2009
Comentários: Nenhum Comentário

Princípio da realidade deve prevalecer.

Como combater atestados médicos graciosos?

Como combater atestados médicos graciosos?

Postado em: 5 de novembro de 2009
Comentários: 11 Comentários

Comentamos sobre o recebimento pelo empregador de atestado médico falso, entregue pelo empregado.

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